STJ - 5064588-58.2020.4.02.5101

01/12/2022 15:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2022 15:19

Transitado em Julgado em 01/12/2022

08/11/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035203/2022

08/11/2022 17:34

Protocolizada Petição 1035203/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

08/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

04/11/2022 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/08/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2022 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 670321/2022

12/08/2022 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022 11:57

Protocolizada Petição 670321/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2022

08/08/2022 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2022 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO