STJ - 5045443-79.2021.4.02.5101

01/07/2025 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 10:36

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473664/2025

27/05/2025 13:01

Protocolizada Petição 473664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 145091/2025 - EDcl no AgInt no

26/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145091 - EDcl no AgInt no REsp 2126954 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00145091/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126954/RJ

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145091/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126954/RJ

26/03/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 145091/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 399.

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 145091/2025 -

25/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 145091/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145091/2025

24/02/2025 12:43

Protocolizada Petição 145091/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122822/2025

17/02/2025 18:46

Protocolizada Petição 122822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 425950/2024 - AgInt

14/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425950 - AgInt no REsp 2126954 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425950/2024 - AgInt no REsp 2126954/RJ

18/12/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425950/2024 - AgInt no REsp 2126954/RJ

26/08/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 20/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425950/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 425950/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425950/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425950/2024

23/05/2024 18:49

Protocolizada Petição 425950/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

06/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358402/2024

06/05/2024 16:30

Protocolizada Petição 358402/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA e não-provido ou denegada

04/03/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/02/2024 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO