TRF2 - 5028856-11.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 15:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/02/2024 15:47
Juntado(a)
-
31/01/2024 14:26
Decisão interlocutória
-
03/12/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2023 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/12/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/12/2023 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/11/2023 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
03/11/2023 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
31/10/2023 15:56
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
25/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/10/2023 17:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
20/09/2023 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2023 14:58
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
06/09/2023 14:11
Decisão interlocutória
-
04/08/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 15:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2023 19:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/07/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
-
31/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028856-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTACAO EIRELI EDITAL Nº 510010505607 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTACAO EIRELI, CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-67, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50288561120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 5.125.770,04, 11.102.211,87, 8.048.395,66, 17.577.615,39, 51.958.646,78 e 1.820,10 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais e quatro centavos, onze milhões, cento e dois mil, duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos, oito milhões, quarenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos, dezessete milhões, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e trinta e nove centavos, cinquenta e um milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos e um mil, oitocentos e vinte reais e dez centavos), atualizada até (11/04/2023 15:26:37), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061800078438, 7021800047100, 7061800082117, 7021800048840, 7031800016465 e 7061803435096, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
30/05/2023 09:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023
-
29/05/2023 17:02
Expedição de Edital - citação
-
29/05/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 15:14
Decisão interlocutória
-
11/05/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
-
09/05/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2023 13:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2023 08:58
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
13/04/2023 11:47
Juntada de Petição
-
11/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 18:55
Determinada a citação
-
11/04/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003299-96.2023.4.02.0000
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Alexandre Gromann de Araujo Goes
Advogado: Paulo Henrique Souza de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 15:39
Processo nº 5093022-86.2022.4.02.5101
Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil De...
Advogado: Evelyn Mara Dias Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 13:21
Processo nº 0000118-20.2013.4.02.5111
Uniao - Fazenda Nacional
Waldemar Gomes Pixinine
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 17:54
Processo nº 5093022-86.2022.4.02.5101
Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Evelyn Mara Dias Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 14:34
Processo nº 5016644-66.2022.4.02.0000
Carmen da Cunha de Souza
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 14:16