09/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/08/2024
18/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024
17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024
17/06/2024 15:41

Não conhecido o recurso de ENART FERNANDES DE SOUZA
14/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/05/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para ENART FERNANDES DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/04/2024
29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
26/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401419142. Publicação prevista para 30/04/2024)
26/04/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/04/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016303-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GERSON JOSE ALEXANDRE BENTO ADVOGADO(A): WANDERSON PEREIRA MILHORANCE (OAB RJ238812) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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