TRF2 - 5093022-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
13/03/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2024 11:30
Juntada de Petição
-
12/03/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 19:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 18:38
Despacho
-
12/03/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/03/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:33
Retirado de pauta
-
01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5093022-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVELYN MARA DIAS DUARTE (OAB DF057704) ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES TORRES (OAB DF073502) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.
TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 133
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/12/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/11/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/10/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/10/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5093022-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVELYN MARA DIAS DUARTE (OAB DF057704) ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES TORRES (OAB DF073502) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.
TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:53:09)
-
26/09/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5093022-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVELYN MARA DIAS DUARTE (OAB DF057704) ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES TORRES (OAB DF073502) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.
TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/09/2023 00:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 16:20
Retirado de pauta
-
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
14/09/2023 22:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
30/05/2023 16:52
Retirado de pauta
-
30/05/2023 16:51
Lavrada Certidão
-
30/05/2023 14:56
Juntada de Petição
-
26/05/2023 14:03
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5093022-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVELYN MARA DIAS DUARTE (OAB DF057704) ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES TORRES (OAB DF073502) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.
TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 13:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/04/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/04/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 15:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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