10/10/2024 10:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
10/10/2024 10:47

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109 e 110
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109 e 110
14/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
09/08/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2024 13:29

Lavrada Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00
16/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00 Sequencial: 195
16/07/2024 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/05/2024 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
27/05/2024 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
24/05/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90 e 91
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
29/04/2024 13:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
21/04/2024 13:25

Lavrada Certidão
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
02/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/04/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59 Sequencial: 131
20/03/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
20/03/2024 14:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
20/03/2024 09:55

Recebidos os autos do STF
31/01/2023 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5066806592020402510120230131132158
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59, 60 e 61
15/12/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
20/10/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 17:55

Recurso Extraordinário admitido
12/08/2022 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/08/2022 17:43

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
20/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 09:48

Juntada de Petição
15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
28/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/04/2022 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2022 13:16

Lavrada Certidão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação/Remessa Necessária Nº 5066806-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FERNANDO LOUREIRO STAVALE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: LYGIA LOUREIRO STAVALE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: MARCOS LOUREIRO STAVALE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: MARCIA LOUREIRO STAVALE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:51

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 109
23/03/2022 13:01

Juntada de Petição
23/03/2022 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/03/2022 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
10/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/03/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2022 15:24

Juntada de Petição
23/02/2022 12:38

Intimado em Secretaria
23/02/2022 12:38

Intimado em Secretaria
23/02/2022 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
23/02/2022 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/02/2022 21:18

Juntada de Petição
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
08/02/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/02/2022 08:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
24/01/2022 13:56

Lavrada Certidão
09/12/2021 17:25

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/12/2021 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2022 13:00 Sequencial: 89
07/12/2021 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/11/2021 12:21

Distribuído por prevenção - Número: 50135481420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087771-24.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Led Light Comercio e Servicos de Ilumina...

Advogado: Felipe Teixeira Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5020555-89.2020.4.02.5001

Adenice Maria Rigo Viguini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5000750-50.2020.4.02.5002

Jarildo dos Santos Vilela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erica Amorim Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2020 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5070636-67.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Octacilio Lopes Messias

Advogado: Rodrigo Cordeiro Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2020 08:21

Exibir Processo

Processo nº 5070636-67.2019.4.02.5101

Octacilio Lopes Messias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2019 15:17

Exibir Processo