TRF2 - 5017793-34.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
20/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2023 11:06
Juntada de Petição
-
16/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017793-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2022 16:21
Juntada de Petição
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/01/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2021 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0036717-83.2016.4.02.5003
Casa de Nossa Senhora Aparecida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patrick de Oliveira Malverdi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:24
Processo nº 5004011-86.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Lindamara Machado
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 14:48
Processo nº 5096424-15.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Golden Br Importadora e Exportadora LTDA
Advogado: Kelly Gerbiany Martarello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 12:24
Processo nº 5014329-02.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcia Lucia dos Santos Sousa
Advogado: Roberta Stefane Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2024 11:33
Processo nº 5015228-97.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Angela Maria do Nascimento
Advogado: Jonatas Matana Pacheco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 16:18