STJ - 5002075-83.2022.4.02.5101

21/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 160831/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160831 - AgInt no AREsp 2548776 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ARLETTE FERREIRA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00160831/2024 - AgInt no AREsp 2548776/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160831/2024 - AgInt no AREsp 2548776/RJ

29/05/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/05/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 160831/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160831 - AgInt no AREsp 2548776 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00160831 - AgInt no AREsp 2548776

14/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 160831/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 160831/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160831/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 160820/2024

05/03/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160831/2024

05/03/2024 15:26

Protocolizada Petição 160831/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

05/03/2024 15:24

Protocolizada Petição 160820/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

28/02/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ARLETTE FERREIRA DOS SANTOS

06/02/2024 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO