28/04/2025 11:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos do STF
25/01/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/01/2024 17:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/01/2024 17:58

Despacho
08/01/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/12/2023 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
20/12/2023 17:50

Juntada de Petição
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:38

Juntada de Petição
28/11/2023 22:08

Juntada de Petição
20/11/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
09/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
08/11/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2023 15:33

Recurso Extraordinário não admitido
22/08/2023 10:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2023 19:49

Gratuidade da justiça não concedida
29/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 26/05/2023 15:54:22)
23/05/2023 19:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
23/05/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 17:46

Juntada de Petição
17/05/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/05/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2023 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 09:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/04/2023 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2023 17:47

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002075-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ARLETTE FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA REIS (OAB RJ156057) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB RJ208687) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 150
07/03/2023 10:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/02/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 11:59

Juntada de Petição
07/02/2023 11:59

Juntada de Petição
07/02/2023 09:53

Juntada de Petição
07/02/2023 08:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
07/11/2022 11:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
07/11/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
20/10/2022 19:49

Despacho
19/10/2022 16:39

Distribuído por prevenção - Número: 50041264420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001431-40.2022.4.02.5102

Isabela Ferreira de Pinho

Diretor da Divisao de Admissao e Cadastr...

Advogado: Pedro Igor de Souza Pinto Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5001431-40.2022.4.02.5102

Isabela Ferreira de Pinho

Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - Uff-Un...

Advogado: Pedro Igor de Souza Pinto Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 23:40

Exibir Processo

Processo nº 5009559-29.2022.4.02.0000

Construtora e Incorporadora Telavive Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5056284-02.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Btl Comercio e Participacoes S.A.

Advogado: Daniel Giotti de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017767-68.2021.4.02.5001

Leandro Sarnalha da Conceicao

Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...

Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2021 10:13

Exibir Processo