STJ - 5010074-64.2022.4.02.0000

30/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1000473/2024 - AgInt

01/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000473 - AgInt no AREsp 2651268 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de S A FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CÂNDIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01000473/2024 - AgInt no AREsp 2651268/RJ

14/03/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000473/2024 - AgInt no AREsp 2651268/RJ

19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1000473/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 1000473/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1000473/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1000473/2024

11/11/2024 13:21

Protocolizada Petição 1000473/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

18/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 14:10

Conheço do agravo de S A FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CÂNDIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/07/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

31/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

31/07/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição nº 510664/2024

18/06/2024 16:01

Protocolizada Petição 510664/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2024

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401886107. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO