TRF2 - 5009664-40.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/02/2025 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
22/01/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
22/11/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
22/11/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
21/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
21/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
18/10/2024 17:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2024 16:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 16:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 15:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 15:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/10/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/10/2024 17:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/07/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/07/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
05/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/07/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/07/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 09:57
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
01/07/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
08/04/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/04/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/03/2024 13:15
Juntado(a)
-
24/03/2024 22:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 14:32
Juntado(a)
-
01/03/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
29/02/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
23/02/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/08/2023 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
15/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/07/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
05/07/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2023 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009664-40.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALCY PEREIRA CAIRES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
19/05/2023 11:51
Juntado(a)
-
21/11/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/11/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/10/2022 13:58
Processo Reativado por decisão judicial
-
17/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 13:55
Despacho
-
06/06/2022 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
05/06/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 23:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/05/2022 23:10
Despacho
-
19/05/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/02/2022 14:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/11/2021 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2021 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/09/2021 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2021 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2021 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/07/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/07/2021 17:26
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
10/07/2021 12:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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