TRF2 - 5031575-63.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/04/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/04/2024 06:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:12
Decisão interlocutória
-
06/03/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/02/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:12
Decisão interlocutória
-
28/01/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/01/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/01/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/01/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/12/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/11/2023 19:04
Expedição de ofício
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28/11/2023 14:50
Juntada de peças digitalizadas
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04/11/2023 16:21
Decisão interlocutória
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03/11/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/10/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/10/2023 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2023 11:05
Decisão interlocutória
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24/10/2023 09:12
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 09:12
Juntada de peças digitalizadas
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11/09/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 14:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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31/08/2023 08:33
Determinada a intimação
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30/08/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 16:37
Juntado(a)
-
10/08/2023 16:01
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 18:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 08:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
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25/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031575-63.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO SEBASTIAO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI EDITAL Nº 510010471578 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SAO SEBASTIAO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, CPF/CNPJ: 72.***.***/0001-94, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50315756320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 72.085,05, 15.618,37, 7.052,43, 1.528,02, 47.375,18, 10.264,54, 1.907,64, 145.627,86, 1.953,66, 31.552,59, 9.016,93, 8.804,52, 8.167,11, 17.997,75, 37.694,48, 3.899,49, 2.750,20 e 12.693,33 (setenta e dois mil, oitenta e cinco reais e cinco centavos, quinze mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos, sete mil, cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos, um mil, quinhentos e vinte e oito reais e dois centavos, quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos, dez mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos, um mil, novecentos e sete reais e sessenta e quatro centavos, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos, um mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos, trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos, nove mil, dezesseis reais e noventa e três centavos, oito mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos, oito mil, cento e sessenta e sete reais e onze centavos, dezessete mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos, três mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos, dois mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos e doze mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), atualizada até (12/04/2023 14:54:37), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062300783904, 7072300205878, 7062202578702, 7072200645302, 7062201517297, 7072200383600, 7072101268608, 7062103134750, 7072100892715, 7072100746816, 7062103867153, 7062105691192, 7072000554206, 7062002863942, 7062003114617, 7072000513445, 7072000895380 e 7062004930710, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
24/05/2023 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 16:10
Expedição de Edital
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24/05/2023 15:05
Juntada de Certidão
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30/04/2023 19:56
Decisão interlocutória
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30/04/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 10:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 13:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/04/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 18:57
Determinada a citação
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13/04/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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