TRF2 - 5014610-10.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 20:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2025 20:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/08/2025 19:38
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2025 09:27
Despacho
-
15/07/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 17:43
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2025 17:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/05/2025 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 16:45
Decisão interlocutória
-
26/03/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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06/03/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
14/02/2025 17:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:07
Decisão interlocutória
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/09/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 06:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
-
10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014610-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ALAN RAMOS DA COSTA EDITAL Nº 510013676341 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ALAN RAMOS DA COSTA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50146101020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALAN RAMOS DA COSTA, CPF: *61.***.*92-24, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8723-39, para crédito a favor da exeqüente de R$ 81.848,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/07/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
09/07/2024 12:48
Intimação por Edital
-
09/07/2024 12:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 12:20
Expedição de Edital - citação
-
03/07/2024 15:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2024 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2024 10:15
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
03/06/2024 18:42
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2024 16:12
Juntada de Petição
-
19/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2024 15:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 16:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
15/01/2024 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
08/01/2024 16:10
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
13/12/2023 18:37
Despacho
-
13/12/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/11/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/11/2023 15:54
Despacho
-
14/11/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 20:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/09/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2023 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/09/2023 12:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/09/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/07/2023 14:32
Intimação por Edital
-
14/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023
-
30/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014610-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510010510519 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50146101020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8723-39, para crédito a favor da exeqüente de R$ 81.848,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
29/05/2023 16:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 16:58
Expedição de Edital
-
30/03/2023 13:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2023 15:14
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
07/03/2023 13:44
Determinada a citação
-
07/03/2023 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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