TRF2 - 5003573-31.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 16:33
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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17/01/2025 14:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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27/04/2024 08:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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08/08/2023 11:45
Baixa Definitiva
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08/08/2023 11:45
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003573-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RAMON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Fabio Luiz Ferreira (OAB RJ120089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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14/05/2021 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/05/2021 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2021 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 03:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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05/04/2021 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2021 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/03/2021 16:32
Indeferido o pedido
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23/03/2021 21:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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