TRF2 - 5001233-03.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
18/05/2023 17:29
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
-
18/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/04/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001233-03.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIO CARDOSO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA FREIRE ALFAYA FORTINI (OAB RJ125609) ADVOGADO(A): JULIANA BITTENCOURT LEAL AFFONSO (OAB RJ131602) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/01/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/11/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2022 19:17
Despacho
-
07/10/2022 19:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 10:53
Distribuído por prevenção - Número: 50029243220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014610-10.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Smart Express Transportes LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003573-31.2021.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Ramon Luiz Santos de Oliveira
Advogado: Fabio Luiz Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 21:35
Processo nº 5090744-15.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Nanci de Araujo Bernardo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 17:40
Processo nº 5002307-38.2023.4.02.0000
Edson da Silva Cardoso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Romualdo Ferreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2023 09:53
Processo nº 5009664-40.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alcy Pereira Caires
Advogado: Geane Miller Manchesther
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 10:11