TRF2 - 5000598-05.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CORBELLARI COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 30.792.899/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 11/04/2024 10:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 15:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/01/2024 18:46

    Recurso Especial Admitido

  • 24/01/2024 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 07:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 09:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000598-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: LUIS ANTONIO SALVADOR-ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ WERLLEN DA SILVA SANTANA (OAB ES019545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 07/03/2023 10:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/02/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/02/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/02/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2022 14:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/02/2022 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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