TRF2 - 5087771-24.2021.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.

CNPJ: 22.094.026/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 15:14

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 16:50

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 13:47

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:46

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50877712420214025101

  • 18/04/2022 10:29

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 13:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 11/02/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/12/2021 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 29/11/2021 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 29

  • 19/10/2021 19:47

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/09/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 29/09/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 29/09/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 29/09/2021 11:45

    Concedida a Segurança

  • 28/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2021 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 15:13

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 22:27

    Determinada a intimação

  • 23/09/2021 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/09/2021 Número de referência: 850165

  • 20/09/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2021 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/09/2021 07:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 18/09/2021 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2021 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2021 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2021 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 15:19

    Determinada a intimação

  • 25/08/2021 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 10:09

    Despacho

  • 15/08/2021 22:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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