TRF2 - 5012220-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 16:24
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
03/07/2023 17:07
Juntada de Petição
-
03/07/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 05:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5012220-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PETROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 14:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
05/06/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 14:27
Retirado de pauta
-
02/06/2023 18:41
Juntada de Petição
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012220-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PETROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 14:18
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
27/09/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2022 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2022 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/09/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/09/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 13:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 13:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/08/2022 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013013-17.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Rogerio Tavares Verdolin
Advogado: Adilson Rodrigues Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 11:52
Processo nº 0121273-56.2014.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria do Socorro de Oliveira Assis
Advogado: Walter dos Santos Pulicarpo de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2018 18:15
Processo nº 5083415-49.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Rafael Marques Moura
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 10:52
Processo nº 5083415-49.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Rafael Marques Moura
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 14:30
Processo nº 5083415-49.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Rafael Marques Moura
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 14:17