TRF2 - 5013013-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 14:01
Baixa Definitiva
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21/07/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
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21/07/2023 14:00
Lavrada Certidão
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/07/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 44
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20/06/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013013-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: ROGERIO TAVARES VERDOLIN ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SEIXAS DOS SANTOS (OAB RJ202191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/01/2023 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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24/01/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2022 18:13
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
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26/09/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 13:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/09/2022 13:30
Não Concedida a tutela provisória
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13/09/2022 11:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.Número: 02234952720174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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