TRF2 - 5013020-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 17:24
Baixa Definitiva
-
17/05/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/04/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/03/2024 18:43
Juntada de Petição
-
19/03/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/03/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/03/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 13:34
Recurso Especial não admitido
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 10:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/01/2024 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
24/01/2024 12:27
Juntada de Petição
-
23/01/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/11/2023 19:18
Juntada de Petição
-
23/11/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/11/2023 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013020-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CROMOS S A TINTAS GRAFICAS ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 10:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 11:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 46
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2023 14:54
Juntada de Petição
-
10/07/2023 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2023 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2023 15:14
Juntada de Petição
-
20/06/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013020-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CROMOS S A TINTAS GRAFICAS ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 13:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/10/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/09/2022 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 13:32
Não Concedida a tutela provisória
-
13/09/2022 14:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.Número: 50129286520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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