13/10/2023 19:04

Baixa Definitiva
13/10/2023 19:04

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023
13/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/08/2023 11:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00016046420134025103/RJ
17/08/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/08/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 11:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007180-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: POSTO NOVO MUNDO LTDA ADVOGADO(A): RACHEL TAVARES SENRA (OAB RJ044156) ADVOGADO(A): ALBERTO PICANCO SENRA NETO (OAB RJ186173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
14/07/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 112
28/06/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/06/2023 13:06

Retirado de pauta
30/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007180-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: POSTO NOVO MUNDO LTDA ADVOGADO(A): RACHEL TAVARES SENRA (OAB RJ044156) ADVOGADO(A): ALBERTO PICANCO SENRA NETO (OAB RJ186173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 68
14/09/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
17/08/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2021 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
17/08/2021 14:47

Despacho
13/08/2021 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
13/08/2021 18:44

Alterado o assunto processual
13/08/2021 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/06/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/06/2021 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/06/2021 10:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
10/06/2021 09:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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