TRF2 - 5083415-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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09/05/2025 09:34
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/03/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 16:05
Despacho
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12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 14:47
Juntada de Certidão
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08/03/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 17:17
Recurso Especial não admitido
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07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
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04/08/2023 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/08/2023 15:24
Juntada de Certidão
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04/08/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/06/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5083415-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: RAFAEL MARQUES MOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
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24/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/03/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2023 16:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/03/2023 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
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09/03/2023 18:00
Alterado o assunto processual
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07/03/2023 17:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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07/03/2023 17:45
Declarada incompetência
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03/03/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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