27/01/2025 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
27/01/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
02/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
29/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
29/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2024 15:04

Não conhecido o recurso
25/10/2024 17:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
30/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
05/08/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
02/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
02/08/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/08/2024 15:09

Negado seguimento a Recurso Especial
31/07/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/05/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2024 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
03/05/2024 18:38

Remetidos os Autos - GAB14 -> GAB04
03/05/2024 14:31

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB14
03/05/2024 14:30

Remetidos os Autos - GAB14 -> GAB05
22/04/2024 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB14
22/04/2024 08:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
19/04/2024 20:02

Sentença confirmada - por maioria
06/04/2024 12:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), que compensará dias de plantão nos dias 18 e 19 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2023/08557 e Despacho nº TRF2-DES-2023/53560, e usufruirá férias, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024: 2.1) O Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) O Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) A Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024 para comporem o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC; 3) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 5) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 7.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 7.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5014742-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AIRLEA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
04/04/2024 21:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024 21:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/04/2024 21:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 15/04/2024 13:01 Sequencial: 1
05/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/02/2024 17:07

Retirado de pauta
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:01
22/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5014742-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AIRLEA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
12/01/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:01 Sequencial: 14
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/12/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:29

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
13/12/2023 12:30

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
13/12/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/11/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/11/2023 15:14

Despacho
03/10/2023 05:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/09/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
06/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 12:25

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
06/09/2023 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AILTON DE SOUZA - EXCLUÍDA
06/09/2023 11:20

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
05/09/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/09/2023 18:25

Despacho
28/08/2023 21:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
26/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/05/2023 13:45

Intimação por Edital
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023 Prazo do edital: 13/07/2023 Prazo de citação/intimação: 25/08/2023
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023 Prazo do edital: 13/07/2023 Prazo de citação/intimação: 25/08/2023
30/05/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5014742-72.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: AILTON DE SOUZA (EXEQUENTE) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*70-81 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5014742-72.2020.4.02.5101, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE HERDEIROS/SUCESSORES DE AILTON DE SOUZA - CPF *15.***.*90-00 para, no prazo de 30 dias, promoverem suas habilitações como sucessores de AILTON DE SOUZA, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
29/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023
26/05/2023 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
18/05/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
18/05/2023 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/05/2023 17:12:00)
18/05/2023 16:48

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/05/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
17/05/2023 18:01

Despacho
16/05/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
16/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
13/04/2023 13:42

Despacho
12/04/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
12/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/04/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/04/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
11/04/2023 13:05

Despacho
10/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
10/04/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
10/02/2023 14:41

Despacho
09/02/2023 13:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
09/02/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/01/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/01/2023 19:14

Despacho
19/01/2023 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
19/01/2023 13:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
19/01/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/01/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/01/2023 14:21

Despacho
17/01/2023 15:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
17/01/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/01/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/01/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
12/01/2023 15:30

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
12/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
11/01/2023 18:16

Despacho
05/04/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
04/04/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/02/2022 12:13

Intimado em Secretaria
16/02/2022 12:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/02/2022 14:51

Expedição de ofício
07/10/2021 08:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/10/2021 11:36

Juntada de Certidão
05/10/2021 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/10/2021 18:17

Determinada a intimação
17/08/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
17/08/2021 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
13/08/2021 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
13/08/2021 17:29

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
10/08/2021 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
10/08/2021 17:53

Determinada a intimação
03/08/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
05/07/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2021 17:24

Intimado em Secretaria
16/06/2021 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/06/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2021 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
11/06/2021 13:16

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/06/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
08/06/2021 18:57

Determinada a intimação
28/05/2021 10:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
25/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/05/2021 17:20

Determinada a intimação
17/04/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
15/04/2021 21:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
15/04/2021 21:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2021 12:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
05/04/2021 11:34

Juntado(a)
26/03/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/01/2021 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
11/01/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2021 18:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 96
09/01/2021 11:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
28/09/2020 15:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
28/09/2020 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/09/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/09/2020 17:09

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
18/09/2020 17:09

Vista ao MP
17/09/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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