TRF2 - 5000431-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 15:54
Juntada de Petição
-
16/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000431-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2023 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2023 07:50
Juntada de Petição
-
02/02/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/02/2023 17:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 17:32
Não Concedida a tutela provisória
-
23/01/2023 15:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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