TRF2 - 5103563-18.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FADILA DIAS MATIAS

CPF *29.***.*52-45

Advogados

YASMINE BARBOSA ALVES

OAB: 186009/RJ

CPF *43.***.*04-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 16:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 08/08/2023 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 12:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/06/2023 17:20

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5103563-18.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 605) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: FADILA DIAS MATIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 605

  • 27/05/2023 18:18

    Juntado(a)

  • 06/03/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 02/03/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 15/02/2023 18:23

    Despacho

  • 06/02/2023 17:05

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 06/02/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/01/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/01/2023 11:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 05/01/2023 11:10

    Despacho

  • 15/12/2022 18:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 15/12/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 18:17

    Despacho

  • 16/05/2022 13:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/03/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/03/2022 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 20:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006545-26.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

M T Coutinho Emergencias Medicas Eireli

Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5001299-26.2023.4.02.0000

Bauen Industrias Plasticas Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5003087-75.2023.4.02.0000

Firmina Martins de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2023 00:02

Exibir Processo

Processo nº 5000777-33.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Agm Empreendimentos Hoteleiros e Turisti...

Advogado: Sergio Luiz Maddalena Dourado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5001189-27.2023.4.02.0000

Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Clarice Bello Bechara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2023 21:20

Exibir Processo