TRF2 - 5003494-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003494812023402000020241122174841
-
22/11/2024 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 155
-
20/11/2024 09:36
Juntada de Petição
-
14/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
13/11/2024 18:59
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 144
-
15/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
15/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
14/10/2024 12:35
Juntada de Petição
-
11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 15:33
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 10:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
16/09/2024 19:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
-
16/09/2024 18:58
Juntada de Petição
-
13/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 18:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/09/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 123
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19/08/2024 17:36
Juntada de Petição
-
16/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
16/08/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
15/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003494-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARY TAVARES ALVES JUNIOR (OAB RJ210478) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA INTERESSADO: AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA INTERESSADO: EMPORIO STOCK CENTER LTDA INTERESSADO: JESSE PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES INTERESSADO: MARIO OLIVEIRA INTERESSADO: NADIR AFONSO BAUM INTERESSADO: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
11/07/2024 11:40
Juntado(a)
-
11/06/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/06/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/05/2024 16:28
Juntada de Petição
-
16/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
15/05/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98
-
11/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/04/2024 12:23
Juntada de Petição
-
09/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 89
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
02/04/2024 20:42
Juntada de Petição
-
01/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
-
06/03/2024 17:41
Juntada de Petição
-
05/03/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/03/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:29
Negado seguimento a Recurso Especial
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/12/2023 00:11
Juntada de Petição
-
04/12/2023 04:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/12/2023 04:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
05/09/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2023 17:14
Juntada de Petição
-
04/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003494-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARY TAVARES ALVES JUNIOR (OAB RJ210478) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA INTERESSADO: NADIR AFONSO BAUM INTERESSADO: MARIO OLIVEIRA INTERESSADO: JESSE PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES INTERESSADO: EMPORIO STOCK CENTER LTDA INTERESSADO: AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA INTERESSADO: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
19/07/2023 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/07/2023 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 35
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
28/06/2023 07:01
Juntada de Petição
-
26/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2023 20:57
Juntada de Petição
-
20/06/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003494-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARY TAVARES ALVES JUNIOR (OAB RJ210478) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA INTERESSADO: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA INTERESSADO: NADIR AFONSO BAUM INTERESSADO: MARIO OLIVEIRA INTERESSADO: JESSE PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES INTERESSADO: EMPORIO STOCK CENTER LTDA INTERESSADO: AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/04/2023 16:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
27/03/2023 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2023 08:07
Juntada de Petição
-
23/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 11:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/03/2023 11:13
Determinada a intimação
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17/03/2023 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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