TRF2 - 5003906-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 14:11
Baixa Definitiva
-
14/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2023 13:47
Juntada de Petição
-
19/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003906-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VALLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 08:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2023 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/04/2023 06:57
Juntada de Petição
-
29/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/03/2023 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/03/2023 14:06:05)
-
29/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 10:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 10:01
Não Concedida a tutela provisória
-
27/03/2023 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019739-67.2012.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Cicero Cambraia
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 19:33
Processo nº 0066669-41.2015.4.02.5101
Fis do Brasil Servicos de Informatica Lt...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Francisco Gracindo de Araujo Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 16:37
Processo nº 0009080-96.2012.4.02.5101
Starlit Flores LTDA
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Advogado: Celio Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030676-65.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pladur Distribuidora de Sistemas Constru...
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:11
Processo nº 5002416-80.2020.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Municipio de Rio Largo
Advogado: Fernando Igor Abreu Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 08:07