TRF2 - 5086331-90.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARCOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 10.603.948/0001-95

Advogados

MARIA JULIA CECCHI SOARES

OAB: 166784/RJ

CPF *19.***.*06-75

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 14:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 04/08/2023 14:53

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

  • 04/08/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 21:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 21:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5086331-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARCOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 09/01/2023 15:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/01/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 11:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50150877820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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