TRF2 - 5009631-84.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA JARDIM CASTRO

CPF *32.***.*49-01

Advogados

JOAO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO

OAB: 186113/RJ

CPF *31.***.*34-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

CPF *31.***.*92-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 12:27

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50756534520234025101/RJ

  • 03/08/2023 11:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50756534520234025101/RJ

  • 10/07/2023 15:06

    Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ RJRIOTR08

  • 10/07/2023 15:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50756534520234025101/RJ

  • 10/07/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/06/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 22:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 22:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/06/2023 12:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 14:02

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Ação Rescisória (Turma) Nº 5009631-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: LUCIANA JARDIM CASTRO ADVOGADO(A): JOAO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO (OAB RJ186113) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/05/2023 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 16/05/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 15/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/12/2020 14:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/12/2020 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2020 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/12/2020 17:33

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/12/2020 17:33

    Despacho

  • 13/10/2020 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 17/08/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/08/2020 20:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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