TRF2 - 5013817-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/06/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2023 21:54
Juntada de Petição
-
22/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013817-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SIC-2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 09:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/01/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/11/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 14:03
Expedição de ofício
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17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/11/2022 12:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2022 12:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63, 56 do processo originário.Número: 50057511620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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