03/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/10/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/09/2023 14:20

Juntado(a)
15/09/2023 14:40

Decisão interlocutória
04/08/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/07/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
31/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013304-74.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JDJ SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.

EXECUTADO: DARIO DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510010513931 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) DARIO DO NASCIMENTO, CPF *90.***.*41-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50133047420214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 1.344.688,18 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), atualizada até (05/03/2021 17:58:12), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041902167591, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
30/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023
30/05/2023 09:36

Expedição de Edital - citação
30/05/2023 09:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedição de Edital - citação - 29/05/2023 17:09:41)
29/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:10

Decisão interlocutória
24/05/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/05/2023 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2023 08:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
17/04/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
14/04/2023 18:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/04/2023 16:28

Decisão interlocutória
10/03/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/03/2023 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
16/02/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
12/02/2023 10:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/02/2023 20:38

Decisão interlocutória
12/01/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/12/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2022 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 07:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/12/2022 10:35

Decisão interlocutória
03/12/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 20:49

Decisão interlocutória
17/11/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2022 16:40

Juntada de Petição
31/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/04/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2022 20:24

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2022 15:17

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2022 14:15

Decisão interlocutória
09/11/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/11/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2021 16:56

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2021 16:47

Juntada de Certidão
13/10/2021 12:45

Decisão interlocutória
05/10/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/09/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/09/2021 15:44

Juntado(a)
24/08/2021 21:19

Juntada de Certidão
10/07/2021 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2021
07/07/2021 12:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/07/2021
26/05/2021 16:04

Decisão interlocutória
16/05/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2021 17:50

Juntada de Certidão
10/05/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/04/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/04/2021 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2021 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 21:58

Determinada a citação
12/03/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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