TRF2 - 5000581-05.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 19:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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18/09/2023 19:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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18/09/2023 19:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntado(a) - 18/09/2023 19:04:58)
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14/09/2023 07:08
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2023 09:43
Juntada de Petição
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20/06/2023 16:50
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000581-05.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS RÉU: JORGE ROBERTO BINOTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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07/06/2023 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2023 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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31/05/2023 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
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31/05/2023 17:36
Alterado o assunto processual
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30/05/2023 19:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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26/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/05/2023
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26/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/05/2023
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26/05/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000581-05.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00007083320018080029/ES) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS RÉU: JORGE ROBERTO BINOTI APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: Marlucia Oliveira Santos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
25/05/2023 15:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023
-
25/05/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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