TRF2 - 5017489-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 15:19
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:19
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/07/2024 12:56
Juntada de Petição
-
05/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/07/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5017489-98.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881) ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017489-98.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881) ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2024 21:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/05/2024 21:00
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 20:59
Retirado de pauta
-
13/05/2024 16:36
Juntada de Petição
-
10/05/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 27
-
09/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2024 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
13/03/2024 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2024 10:07
Juntada de Petição
-
11/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 16:11
Juntada de Petição
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
26/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2024 12:19
Juntada de Petição
-
23/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 09:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/02/2024 13:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5017489-98.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
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26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/01/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/01/2024 14:26
Retirado de pauta
-
11/01/2024 18:34
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017489-98.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/08/2023 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
-
22/08/2023 15:32
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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07/08/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2023 14:10
Juntada de Petição
-
04/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5017489-98.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
13/07/2023 15:58
Juntada de Petição
-
12/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/06/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/06/2023 12:51
Retirado de pauta
-
08/06/2023 12:50
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 18:52
Juntada de Petição
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017489-98.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) ADVOGADO(A): SATIA LAPIDO BARBOSA MATTOS (OAB SP429834) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 18:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/12/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/12/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 13:54
Expedição de ofício
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19/12/2022 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 18:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50034907820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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