TRF2 - 5051967-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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22/11/2023 12:32
Transitado em Julgado
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22/11/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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22/09/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051967-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SELENE MARIA DE MORAES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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28/07/2023 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/07/2023 19:11
Juntada de Petição
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/07/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 19:42
Juntada de Petição
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22/06/2023 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051967-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SELENE MARIA DE MORAES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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11/05/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/05/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2023 16:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 14:31
Distribuído por prevenção - Número: 50091205220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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