TRF2 - 5013324-42.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

BLOCOS DO BRASIL GRANITOS LTDA

CNPJ: 05.034.778/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 17:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006492-17.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

  • 13/07/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 14:48

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

  • 13/07/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 15:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006411020094025002/ES

  • 06/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 15:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/06/2023 19:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/06/2023 13:09

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/06/2023 12:19

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013324-42.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BLOCOS DO BRASIL GRANITOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 03/11/2021 19:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/11/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2021 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2021 16:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 24/09/2021 18:28

    Expedição de ofício

  • 23/09/2021 14:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/09/2021 14:26

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2021 15:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Número: 00006411020094025002/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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