TRF2 - 5013937-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 17:55
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 19/10/2023 17:37:44)
-
19/10/2023 17:33
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
31/08/2023 21:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50153290920214025118/RJ
-
28/08/2023 20:04
Juntada de Petição
-
28/08/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/08/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 10:21
Prejudicado o recurso
-
18/08/2023 16:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50153290920214025118/RJ
-
18/07/2023 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
-
18/07/2023 14:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 09:49
Juntada de Petição
-
11/07/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
23/06/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/06/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/06/2023 13:51
Juntada de Petição
-
22/06/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013937-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MERCADO DE CARNES SAO THIAGO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 09:55
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2023 07:23
Juntada de Petição
-
06/02/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 06/02/2023 12:49:05)
-
06/02/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 06/02/2023 12:49:05)
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06/02/2023 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/11/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 09:08
Expedição de ofício
-
24/11/2022 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/11/2022 20:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/09/2022 19:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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