TRF2 - 5005124-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALFREDO LUIZ VALLE DO NASCIMENTO

CPF *73.***.*61-15

MARLA NILZA MATHEUS

CPF *27.***.*78-08

Advogados

VITOR CODECO MARTINS

OAB: 109392/RJ

CPF *83.***.*92-75

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO FEDERAL DA 7ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF *85.***.*79-70

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE

CPF *31.***.*48-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 18:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 06/07/2023 19:37

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 06:48

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/06/2023 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 12/06/2023 17:58

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 12/06/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/06/2023 13:43

    Despacho

  • 12/06/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/06/2023 11:39

    Juntada de Petição

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/06/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 06/06/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 16:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/06/2023 16:14

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/06/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:56

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/05/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 6 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 7 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005124-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 25/05/2023 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 25/05/2023 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 9

  • 24/05/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/05/2023 16:54

    Retirado de pauta

  • 24/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/05/2023 19:11

    Despacho

  • 23/05/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/05/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/05/2023 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 16/05/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/05/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/05/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 24/04/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/04/2023 16:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2023 17:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50049359720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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