TRF2 - 5032992-56.2020.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DIEGO AUGUSTO MENDONCA MOURA

CPF *07.***.*24-04

3M MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

CNPJ: 17.819.044/0001-40

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF *95.***.*66-48

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF *91.***.*84-23

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF *03.***.*20-90

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

NATALIA VON RONDOW

CPF *16.***.*90-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:11

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 01/09/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 27/08/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/08/2025 14:00

    Expedição de ofício

  • 15/07/2025 10:30

    Determinada a intimação

  • 08/07/2025 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 18:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2025 14:46

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 14:45

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 06/06/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 29/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/05/2025 13:04

    Expedição de ofício

  • 27/05/2025 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2025 12:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2025 13:48

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2025 11:40

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 04/04/2025 00:29

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 21/03/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 21/03/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 14/03/2025 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2025 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2025 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2025 15:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/03/2025 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 27/02/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 23/01/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 23/01/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 22/01/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 08:31

    Indeferido o pedido

  • 21/01/2025 21:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 25/10/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 24/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 13:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128

  • 09/08/2024 16:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

  • 25/07/2024 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

  • 25/07/2024 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

  • 18/07/2024 17:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/07/2024 17:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/07/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 11:06

    Juntado(a)

  • 07/06/2024 13:23

    Juntado(a)

  • 04/06/2024 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 04/06/2024 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 29/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 05/03/2024 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 06/02/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 16:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para decisão/despacho - 15/01/2024 15:18:30)

  • 13/10/2023 10:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 16/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/08/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 02/08/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 28/07/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 15/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032992-56.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: 3M MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

    EXECUTADO: DIEGO AUGUSTO MENDONCA MOURA EDITAL Nº 510010487436 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DIEGO AUGUSTO MENDONCA MOURA, CPF: *07.***.*24-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50329925620204025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 3.507,01 (três mil, quinhentos e sete reais e um centavo), atualizada até (01/06/2020 18:13:19), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 238 - Folha nº 1, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/05/2023.

    Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 30/05/2023 14:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 30/05/2023 14:09

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2023 14:09

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023

  • 29/05/2023 17:44

    Expedição de Edital

  • 25/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/03/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 07:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 09/02/2023 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 08/02/2023 13:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2022 16:25

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2022 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 11:15

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 20:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 30/06/2022 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 24/06/2022 14:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/05/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/05/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 16:59

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/04/2022 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/04/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/04/2022 13:25

    Juntado(a)

  • 17/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/12/2021 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022

  • 11/12/2021 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

  • 13/11/2021 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/11/2021 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 14:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 01/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/08/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2021

  • 06/08/2021 12:53

    Intimado em Secretaria

  • 06/08/2021 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/08/2021

  • 05/08/2021 16:05

    Expedição de Edital

  • 28/07/2021 20:07

    Determinada a intimação

  • 27/07/2021 05:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2021 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2021 22:07

    Juntada de Petição

  • 09/07/2021 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2021 17:40

    Determinada a intimação

  • 08/07/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2021 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 21:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2021 15:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/03/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/03/2021 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2021 13:53

    Determinada a intimação

  • 09/03/2021 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 01/03/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2021 16:34

    Determinada a intimação

  • 26/02/2021 23:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/02/2021 10:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 10/02/2021 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2021 21:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2021 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 23/09/2020 17:37

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 09/09/2020 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2020 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2020 16:57

    Determinada a intimação

  • 04/09/2020 19:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/09/2020 19:49

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 18/08/2020 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2020 21:44

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 17/08/2020 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 16:25

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2020 14:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/06/2020 17:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/06/2020 21:14

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 04/06/2020 17:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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