TRF2 - 5017955-27.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 14:18
Baixa Definitiva
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03/07/2025 14:18
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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08/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/05/2025 17:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/05/2025 17:35
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2025 14:51
Determinada a intimação
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19/04/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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23/11/2024 05:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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23/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/11/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2024 13:01
Juntado(a)
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09/11/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2024 13:00
Decisão interlocutória
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09/11/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/10/2024 14:09
Juntada de Petição
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23/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 11:12
Juntada de Petição
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23/10/2024 11:11
Juntada de Petição - ODINEA SALLES DUARTE (ES013264 - TALITA CAMPOS SANTANA)
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27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/03/2024 13:30
Intimação por Edital
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
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18/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017955-27.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ODINEA SALLES DUARTE EDITAL Nº 500002853921 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: ODINEA SALLES DUARTE, CPF: *09.***.*39-27.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 2.535,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50179552720224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 1661/14, 1314/19 e 915/21.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
14/03/2024 07:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
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11/03/2024 15:42
Expedição de Edital - intimação
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15/02/2024 15:30
Juntado(a)
-
16/11/2023 12:37
Juntada de Certidão
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/06/2023 13:33
Intimação por Edital
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017955-27.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ODINEA SALLES DUARTE EDITAL Nº 500002288668 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ODINEA SALLES DUARTE, CPF: *09.***.*39-27 .VALOR: R$ 2.535,25 (sujeito à atualização).CDA: 1661/14, 1314/19 e 915/21 .
Pelo presente, fica ODINEA SALLES DUARTE - *09.***.*39-27, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.535,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50179552720224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1661/14, 1314/19 e 915/21), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.535,25 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 25/05/2023. -
30/05/2023 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
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29/05/2023 11:39
Determinada a citação
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25/05/2023 10:19
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2023 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2022 08:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/09/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 13:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/07/2022 17:43
Determinada a citação
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05/07/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
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