TRF2 - 5013235-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 17:44
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
02/09/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108
-
06/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/08/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 14:13
Prejudicado o recurso
-
24/06/2024 16:07
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00142367020094025101/RJ referente ao evento 685
-
21/06/2024 13:16
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2024 17:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00142367020094025101/RJ
-
20/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
19/06/2024 16:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00142367020094025101/RJ
-
18/06/2024 21:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
17/06/2024 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
14/06/2024 20:38
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
11/06/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 14:22
Determinada a intimação
-
10/06/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/06/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 17:10
Retirado de pauta
-
10/06/2024 15:24
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013235-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.
ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 03:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/08/2023 03:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/08/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
19/07/2023 10:19
Juntada de Petição
-
18/07/2023 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2023 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/07/2023 17:38
Juntada de Petição
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
30/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 14:52
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013235-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.
ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
07/06/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 17:40
Retirado de pauta
-
02/06/2023 17:37
Lavrada Certidão
-
02/06/2023 16:45
Juntada de Petição
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013235-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.
ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 12:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/12/2022 04:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/12/2022 04:03
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 29
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2022 12:31
Juntada de Petição
-
17/10/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2022 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
28/09/2022 12:40
Juntada de Petição
-
27/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 15:21
Conhecido o recurso e provido em parte
-
27/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 15:49
Alterado o assunto processual
-
20/10/2021 16:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/10/2021 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
05/10/2021 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2021 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2021 13:37
Determinada a intimação
-
17/09/2021 10:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 599 do processo originário.Número: 00092832520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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