02/03/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/02/2024 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001728-61.2024.4.02.9666/TRF (PABLO AFONSO FORMAL BASTOS)
29/02/2024 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001729-46.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR DUARTE DE SOUSA)
28/02/2024 10:23

Baixa Definitiva
28/02/2024 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
21/02/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 16:20

Conclusos para julgamento
27/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-20 processada no TRF2 com o no. 50017286120244029666/TRF (PABLO AFONSO FORMAL BASTOS)
27/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-20 processada no TRF2 com o no. 50017294620244029666/TRF (VICTOR DUARTE DE SOUSA)
27/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-20 processada no TRF2 com o no. 50017286120244029666/TRF (VICTOR DUARTE DE SOUSA)
01/12/2023 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*56-20
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-20
29/09/2023 16:16

Juntada de Petição
28/08/2023 18:36

Juntada de Petição
16/08/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/08/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/07/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 20:02

Determinada a intimação
24/07/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2023 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02
18/07/2023 11:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:59

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/06/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81
31/05/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/05/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
31/05/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5041627-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PABLO AFONSO FORMAL BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/05/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 21:51

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 8
25/05/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
28/04/2023 20:22

Juntada de Petição
18/04/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/04/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/04/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 21:05

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2023 14:55

Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:09

Juntada de Petição
24/01/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30
03/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 15:42

Determinada a intimação
03/11/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2022 13:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE02F)
10/10/2022 13:33

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 11/11/2022 17:30. Refer. Evento 20
10/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:54

Despacho
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2022 14:36

Despacho
30/09/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 18 e 21
29/09/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2022 22:57

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/11/2022 17:30
28/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:56

Despacho
28/09/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 11:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02F para CESOLRIOJ)
27/09/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 19:07

Determinada a intimação
27/09/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 19:11

Juntada de Petição
19/08/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2022 07:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:20

Determinada a intimação
10/06/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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