TRF2 - 5047072-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
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22/06/2023 12:59
Juntada de Petição
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22/06/2023 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/06/2023 15:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047072-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOPHIA OLIVEIRA DE ARAUJO MARTINS ANDRADE SOUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROSEMARY JACOBY SCHUMANN (OAB PR074308) APELADO: EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO MARTINS ANDRADE SOUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROSEMARY JACOBY SCHUMANN (OAB PR074308) APELADO: VANESSA OLIVEIRA DE ARAUJO SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROSEMARY JACOBY SCHUMANN (OAB PR074308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2023 13:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2023 16:31
Distribuído por prevenção - Número: 50106782520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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