TRF2 - 5000169-11.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/09/2023 14:52
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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05/09/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
05/09/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/08/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/08/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2023 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 18:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000169-11.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OROZINEIA DA CRUZ SILVA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
11/07/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2023 14:45
Juntado(a)
-
10/07/2023 18:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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10/07/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/07/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2023 07:12
Juntada de Petição
-
10/07/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 18:35
Juntado(a)
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000169-11.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OROZINEIA DA CRUZ SILVA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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22/04/2023 13:31
Juntada de Petição
-
16/02/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2022
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15/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2022
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14/02/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2022 10:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022
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14/02/2022 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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