11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:21

Decisão interlocutória
09/09/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:26

Determinada a intimação
04/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171740220244020000/TRF2
29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:25

Determinada a intimação
22/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/03/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171740220244020000/TRF2
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:53

Determinada a intimação
10/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/12/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171740220244020000/TRF2
10/12/2024 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171740220244020000/TRF2
09/12/2024 20:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171740220244020000/TRF2
06/12/2024 14:33

Juntada de Petição
03/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:51

Determinada a intimação
03/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 15:20

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:43

Determinada a intimação
11/09/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/08/2024 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:43

Determinada a intimação
16/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 22:14

Determinada a intimação
16/04/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 21:08

Juntada de Petição
19/02/2024 13:45

Juntada de Petição
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
03/01/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:03

Decisão interlocutória
30/11/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:43

Determinada a intimação
26/10/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2023 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
26/09/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:06

Determinada a intimação
20/09/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:53

Despacho
09/08/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 21:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50032285420224025101
17/05/2023 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
13/05/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2023 11:45

Conclusos para julgamento
13/01/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:54

Determinada a intimação
19/10/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 20:32

Despacho
18/04/2022 20:07

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 19:36

Juntada de Petição
09/03/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 19:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - EXCLUÍDA
27/01/2022 19:38

Determinada a citação
24/01/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 10:44

Juntada de Certidão
21/01/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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