06/10/2023 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/10/2023 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023 17:57

Recurso Especial Admitido
21/09/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2023 13:37

Juntada de certidão
20/09/2023 07:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
20/07/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 16:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/07/2023 12:52

Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO MOTTA VINHA FERNANDES FILHO (RJ135127 - GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA)
17/07/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/07/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 03/07/2023 14:52:11)
03/07/2023 14:48

Juntada de certidão
03/07/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/07/2023 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5001134-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS ALBERTO MOTTA VINHA FERNANDES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO(A): WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) APELADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/06/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 17
28/06/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/06/2023 13:55

Juntada de certidão
14/06/2023 13:07

Retirado de pauta
31/05/2023 18:59

Juntada de Petição
30/05/2023 16:39

Juntada de certidão
30/05/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001134-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS ALBERTO MOTTA VINHA FERNANDES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO(A): WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) APELADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 109
25/04/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/04/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/04/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2023 19:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
24/04/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061968-10.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Pedro Campos de Queiroz

Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2019 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5002080-85.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Clinica de Acidentados de Vitoria S/S Lt...

Advogado: Raphael T. C. Ghidetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2020 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5003855-60.2019.4.02.5102

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Osmair da Silveira Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2019 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5042153-65.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Esquadrias Jequitiba LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 21:44

Exibir Processo

Processo nº 5004022-26.2018.4.02.5001

Marly Siqueira Goes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 12:13

Exibir Processo