TRF2 - 5042153-65.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2024 20:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/03/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/03/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 16:03
Decisão interlocutória
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29/02/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/02/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 19:15
Juntada de Certidão
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16/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/06/2023 13:32
Intimação por Edital
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042153-65.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDA EDITAL Nº 500002288588 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-39 .VALOR: R$ 395.972,25 (sujeito à atualização).CDA: 182057445, 180451502, 182057437, 153188987, 164787836, 180451499 e 164787828 .
Pelo presente, fica ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDA - 11.***.***/0001-39, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 395.972,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50421536520214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 182057445, 180451502, 182057437, 153188987, 164787836, 180451499 e 164787828), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 395.972,25 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 25/05/2023. -
30/05/2023 16:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
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25/05/2023 10:01
Determinada a citação
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25/05/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 03:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2023 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 12:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2023 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2023 18:30
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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08/11/2022 14:14
Determinada a citação
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08/11/2022 09:06
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2022 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2022 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2022 18:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/06/2022 16:45
Juntada de Certidão
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14/02/2022 16:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/12/2021 15:05
Determinada a citação
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10/12/2021 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
02/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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