TRF2 - 5000723-75.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
04/08/2023 15:29
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
03/08/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/07/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000723-75.2022.4.02.5106/RJ (Aditamento: 636) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 636
-
28/05/2023 12:33
Juntado(a)
-
02/12/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/12/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049027-62.2018.4.02.5101
Maria Cristina Dantas Soares Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2018 14:01
Processo nº 5084459-40.2021.4.02.5101
Carlos Alberto Lima Vieira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 11:42
Processo nº 0003530-81.2016.4.02.5101
Uniao
Cesar Luiz Vicente
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 18:01
Processo nº 0130702-31.2015.4.02.5104
Leda Regina Carvalho Martins
Os Mesmos
Advogado: Edineide de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 18:37
Processo nº 5000483-98.2022.4.02.5102
Devanei Santiago
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 13:01