TRF2 - 5002361-27.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 15:55
Juntada de peças digitalizadas
-
26/06/2025 15:53
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2025 20:04
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 20:03
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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06/05/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/05/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/05/2025 12:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/04/2025 13:22
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 07:48
Juntada de Petição
-
11/02/2025 15:51
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:18
Juntada de Certidão
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22/11/2024 09:24
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2024 19:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
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30/09/2024 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
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27/09/2024 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
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26/09/2024 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2024 15:47
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
26/09/2024 15:47
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
12/08/2024 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 14:05
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 14:04
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 14:00
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 13:57
Juntada de peças digitalizadas
-
06/08/2024 18:33
Despacho
-
05/08/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2024 19:54
Juntada de Petição
-
02/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/06/2024 15:35
Juntado(a)
-
05/06/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 15:45
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2024 11:35
Determinada a intimação
-
18/03/2024 20:34
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 17:09
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2024 19:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2024 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2024 19:36
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
05/03/2024 18:06
Decisão interlocutória
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04/03/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 18:26
Juntado(a)
-
15/11/2023 22:06
Juntada de Certidão
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07/11/2023 14:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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06/11/2023 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2023 16:19
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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26/09/2023 09:57
Despacho
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25/09/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 16:42
Juntada de Certidão
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14/07/2023 16:40
Juntada de Certidão
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13/07/2023 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002361-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TRANSPORTE VALE DAS ESTRELAS LTDA EDITAL Nº 510010361811 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50023612720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 792538849523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50023612720234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de TRANSPORTE VALE DAS ESTRELAS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-65, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/5223-96, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada TRANSPORTE VALE DAS ESTRELAS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-65, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.653,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/05/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
15/05/2023 18:30
Intimação por Edital
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15/05/2023 18:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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12/05/2023 15:45
Expedição de Edital - citação
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12/05/2023 10:25
Determinada a citação
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12/05/2023 08:38
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 08:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/04/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/04/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/04/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2023 07:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/03/2023 23:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2023 15:47
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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01/02/2023 16:03
Decisão interlocutória
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01/02/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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