TRF2 - 5002416-52.2023.4.02.0000

12/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026876 - AgInt no AREsp 2704779 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de DATASIST INFORMATICA S/C LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026876/2024 - AgInt no AREsp 2704779/RJ

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026876/2024 - AgInt no AREsp 2704779/RJ

27/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/02/2025 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1026876/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

13/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 12/12/2024, para JOSE GRACA ARANHA apresentar resposta à petição n. 1026876/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

21/11/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1026876/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1026876/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

19/11/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1026876/2024

19/11/2024 12:08

Protocolizada Petição 1026876/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

30/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967131/2024

30/10/2024 18:27

Protocolizada Petição 967131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

29/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 15:50

Não conhecido o recurso de DATASIST INFORMATICA S/C LTDA

19/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 826774/2024

19/09/2024 18:31

Protocolizada Petição 826774/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

12/09/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/08/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/08/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO