TRF2 - 5002416-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002416522023402000020240719140132
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17/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:02
Despacho
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16/07/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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15/07/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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01/07/2024 12:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 153 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/06/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 148
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17/06/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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17/06/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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14/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/06/2024 17:01
Juntada de Petição
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
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28/05/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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28/05/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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28/05/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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24/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 17:24
Recurso Especial não admitido
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23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 14:18
Juntada de Certidão
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21/05/2024 17:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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16/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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07/05/2024 16:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RESPOSTA'
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07/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105
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02/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
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11/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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11/03/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002416-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DATASIST INFORMATICA S/C LTDA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB SP221390) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA AGRAVADO: JOSÉ GRAÇA ARANHA ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (OAB RJ082788) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) ADVOGADO(A): LUIZA JORDAO (OAB RJ167425) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (OAB RJ096127) ADVOGADO(A): MARCIA LOPES MUNIZ LAPA (OAB RJ110062) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES GERMANO ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/11/2023 15:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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10/11/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
06/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
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19/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/10/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/10/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/10/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
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02/10/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/10/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002416-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DATASIST INFORMATICA S/C LTDA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB SP221390) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA AGRAVADO: JOSÉ GRAÇA ARANHA ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (OAB RJ082788) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) ADVOGADO(A): LUIZA JORDAO (OAB RJ167425) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (OAB RJ096127) ADVOGADO(A): MARCIA LOPES MUNIZ LAPA (OAB RJ110062) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES GERMANO ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
29/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/08/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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31/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 52
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
-
17/07/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/07/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/07/2023 20:28
Despacho
-
10/07/2023 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
05/07/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
26/06/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/06/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 15:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/06/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5002416-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DATASIST INFORMATICA S/C LTDA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB SP221390) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA AGRAVADO: JOSÉ GRAÇA ARANHA ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (OAB RJ082788) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) ADVOGADO(A): LUIZA JORDAO (OAB RJ167425) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (OAB RJ096127) ADVOGADO(A): MARCIA LOPES MUNIZ LAPA (OAB RJ110062) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES GERMANO ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
24/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/04/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/04/2023 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2023 16:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
24/04/2023 10:33
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
03/04/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
-
03/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 17:19
Determinada a intimação
-
01/03/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/03/2023 13:31
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2023 13:21
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00013391520064025101
-
01/03/2023 13:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
28/02/2023 18:25
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/02/2023 18:25
Despacho
-
28/02/2023 15:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 593 do processo originário.Número: 00013391520064025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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